Quando se trata da oposição as estratégias para as eleições de 2024 mudam de município para município em Alagoas.

Em algumas poucas cidades os candidatos de oposição estão conseguindo conversar em função de uma proposta de unificação - caso de Delmiro Gouveia. Mas, na maioria, dos candidatos da oposição não consegue estabelecer o diálogo e tudo indica que a divisão tende a beneficiar prefeitos que são candidatos à reeleição ou os candidatos apoiados pelos atuais prefeitos.

Em política e sociologia, dividir para conquistar (ou dividir para reinar) consiste em ganhar o controle de um lugar por meio da fragmentação das maiores concentrações de poder, impedindo que se mantenham individualmente. O conceito refere-se a uma estratégia que tenta romper as estruturas de poder existentes e não deixar que grupos menores se juntem.

Por regra, numa eleição a 'divisão' de opositotes sempre beneficia o poder. Mas toda regra tem exceção.

Veja a nálise no vídeo:

Durante uma missão nos Estados Unidos, a convite do Congresso Americano, o deputado federal Rafael Brito participou de uma reunião com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfan. No encontro, ele solicitou que o BID visite Maceió para estudar soluções que possam ajudar as vítimas do crime ambiental da Braskem.

Na reunião, Rafael Brito abordou o drama que atingiu milhares de famílias, descrevendo-o como a maior movimentação de pessoas em áreas urbanas da história.

"Hoje, temos 15% da área urbana de Maceió evacuada, o que representa a maior movimentação de seres humanos da história da humanidade fora de períodos de guerra. Estou falando de Maceió, não de qualquer outra cidade. Foram 60 mil pessoas deslocadas de suas residências para qualquer outro canto, devido à mineração de sal-gema em área urbana", destacou.

Nas redes sociais, o deputado federal informou que solicitou a vinda de uma missão do BID a Maceió. "Levei ao presidente do BID, Ilan Goldfan, o caso Braskem, em Maceió! Pedi ao banco, que já ajudou muito a nossa cidade no passado, que nos visite, para que possamos propor soluções de mobilidade urbana e habitação para as vítimas do crime que a mineradora cometeu em nossa cidade!", afirmou.

É uma questão matemática. Só há vaga para um. E o grupo liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), não abre mão, literalmente, de indicar o candidato a vice na chapa de reeleição do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL).

Já o prefeito não esconde de ninguém que pretende indicar o senador Rodrigo Cunha (Podemos) como seu companheiro de chapa. Desta forma, conseguiria garantir dois anos para a mãe dele, Eudócia Caldas, no Senado. Ela é a primeira suplente e quer muito voltar ao Senado, onde já passou quatro meses assumindo durante licença do titular. Rodrigo, que foi eleito o “senador de Arapiraca”, até esqueceu o mote de campanha e transferiu o domicílio eleitoral para Maceió, dentro do prazo para ser indicado o vice de JHC.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Maceió, Galba Netto, também está na “fila”, mas não tem praticamente nenhuma chance de ser indicado vice de JHC.

Dependendo do próximo movimento de JHC, podemos ter fatos novos na eleição de Maceió. O prefeito já foi avisado de que o PP, leia-se Arthur Lira, não aceita qualquer outra hipótese, a não ser a de indicar o candidato a vice. Pode ser qualquer nome, mas a indicação terá que ser do partido. Fora disso, pode ser Arthur Lira para um lado e JHC para o outro.

Não existe "trava" que impeça a Braskem de, no futuro, quando as áreas dos cinco bairros que foram desocupados em Maceió por conta do crime ambiental da mineração de sal-gema estiverem estabilizadas, construir condomínios no local.

Esta, pelo menos, é a avaliação do senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da CPI da Braskem no Senado, sobre o destino das áreas de imóveis públicos e privados transferidas para a empresa.

Para o senador, a lei municipal que remete o destino da área ao Plano Diretor de Maceió é frágil. "Uma boa lei não deixa brechas", resume Carvalho.

Vejam algumas das declarações dele durante reunião da CPI no último dia 23 de abril:

- "Ainda que a prefeitura tenha feito essa lei, deixando essa brecha do plano diretor."

- "E no caso de uma sucessão empresarial, a empresa que chega, ela nunca deu causa, mas ela recebe a escrituração tanto da prefeitura. Veja o imbróglio jurídico."

- "A prefeitura transferiu a área para a empresa, os moradores não foram indenizados, venderam suas áreas. A área inteira está suscetível."

- "Ou pode ser uma área completamente reurbanizada no momento que ela se estabilizar. Quem vai se beneficiar do valor daquela área são todos os maceioenses, os alagoanos de uma maneira geral, ou um ente específico."

- "Quando eu falo privado, específico, isso tem que ficar claro. Será que não ser mais rigoroso nisso não abre o questionamento para prevaricação?"

Da Braskem

As áreas públicas, incluindo ruas, praças, escolas, foram transferidas pela prefeitura para a Braskem, dentro do que prevê o acordo de R$ 1,7 bilhão e o município.

Veja o trecho do acordo que define a transferência das áreas:

O Município, por meio de suas Secretarias, demais órgãos da administração direta e entes da administração indireta, compromete-se a:

1. Formalizar a quitação de todos os tributos objeto da isenção prevista na Lei municipal nº 6.900/2019, limitado ao período de isenção, abrangendo a totalidade dos imóveis que integram o Mapa de Linhas de Ações Prioritárias - Versão 4, devendo emitir a respectiva Certidão Negativa de Débitos sempre que solicitado. As partes reconhecem que a isenção referida não inclui as taxas para emissão de alvarás de demolição e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI).
2. Anualmente, considerando as demolições ocorridas, revisar a avaliação do valor dos imóveis que integram o Mapa de Linhas de Ações Prioritárias Versão 4, considerando a circunstância atual dos elementos listados no Art. 99, 51 20 do Lei Municipal nº 4,486, de 28 de fevereiro de 1996 ou outras que venham a substituí-la ou alterá-la, reduzindo a base de cálculo dos impostos incidentes.
3. Com base na legislação municipal vigente, atualizar o cadastro fiscal dos imóveis que integram o Mapa de Linhas de Ações Prioritárias Versão 4 com base no Termo de Desocupação, documento subscrito pelos então possuidores das áreas desocupadas que atesta a transferência à Braskem da posse direta dos imóveis, ou com base em Declaração de Ocupação e Posse da Braskem, instruída com o documento particular ou público firmado com o possuidor ou proprietário anterior.
4. Realizar todos os atos necessários para a transferência da posse e da propriedade dos bens públicos imóveis, em respeito ao interesse público, garantindo a recomposição dos bens de capital do Município abrangidos pelo Mapa de Linhas de Ações Prioritárias Versão 4, inclusive dos bens de uso comum do povo - tais como logradouros em geral, largos, praças, ruas, jardins, parques, calçadas, entre outros, exceto casos específicos em que não haverá transferência de posse ou propriedade para a Braskem, sendo certo que tais exceções igualmente consideradas para fins de compensação são aquelas tratadas no Anexo 3 deste instrumento.

Veja aqui a íntegra do Acordo da Braskem

Para garantir um reajuste salarial de 5% aos funcionários públicos a partir de maio de 2024, o Governador Paulo Dantas (MDB) foi ao limite das capacidade fiscal do estado. Literalmente.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece três limites para gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida: o limite máximo de 49%, o prudencial de 46,5%, e o de alerta de 44,10%.

Desde 2019, o estado de Alagoas se manteve abaixo desses limites. Por isso, a equipe econômica do governo, preocupada com a sustentabilidade fiscal, preferia um reajuste menor. A sugestão inicial era que o reajuste fosse no máximo igual à inflação e, de preferência, parcelado.

O governador Dantas, no entanto, considerando a inflação de 4,62% em 2023, optou por um aumento que oferece um crescimento real de salário, acima da inflação.

O impacto do aumento de 5%, segundo projeções da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), será de R$ 250 milhões até dezembro. Em média serão R$ 27,7 milhões por mês. Em dezembro esse valor dobra, em função do décimo terceiro.

Em 2023, a despesa total com pessoal do Estado de Alagoas foi de R$ 6,17 bilhões e representou 43,01% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Para este ano, Seplag espera que os gastos com pessoal alcancem 45,38% da RCL, ultrapassando o limite de alerta da LRF, de 44,10%.

Considerando os valores de 2023 e o impacto previsto, a folha de pessoal do Estado vai passar, se as projeções estiverem corretas, de R$ 6,42 bilhões nesse ano. Já a receita corrente líquida esperada para 2004, de acordo com dados atualizados (até fevereiro) da Secretaria da Fazenda de Alagoas, é de R$ 14,09 bilhões.

Se não houver crescimento da RCL, o percentual de gasto com pessoal tende a ser ainda maior, uma vez que o Estado ainda lida com o chamado crescimento vegetativo, que provoca aumento da folha em função de progressões e outros benefícios.

A decisão de dar o reajuste de uma só vez implica que o governo precisará aumentar a arrecadação, para evitar dificuldades financeiras futuras, o que pode incluir a redução do ritmo de investimentos.

No passado, durante os governos de Teo Vilela e Renan Filho, Alagoas enfrentou desafios semelhantes e passou por um processo de reequilíbrio fiscal, reduzindo a proporção dos gastos com pessoal, que chegou a ficar abaixo de 40% em 2020 e teve menor percentual em 2021 (35,60%). O maior patamar, nos últimos 10 anos, se deu em 2014, com 49,75%, acima do limite máximo da LRF.

Desde 2022, houve um aumento progressivo dessas despesas, que agora se aproximam de 46%.

Ao anunciar o aumento, o governador Dantas destacou que o reajuste de 5% é resultado de um “esforço gigante” da equipe econômica, enfatizando o compromisso do governo com o bem-estar dos servidores públicos, mesmo diante de um cenário fiscal desafiador.

O reajuste vai beneficiar mais de 82 mil pessoas, sendo 47 mil servidores ativos e 36,8 mil inativos e pensionistas.

Diferentemente do que foi informado pela Prefeitura de Maceió, o Ministério Público de Alagoas deu prosseguimento à Ação Popular que denuncia superfaturamento na compra do Hospital da Cidade pela prefeitura da capital. O promotor Flávio Gomes da Costa Neto, da 14a Promotoria de Justiça da Capital (Fazenda Municipal), encarregado do processo, solicitou uma perícia no prédio para determinar se houve prejuízo ao erário.

A ação foi iniciada em novembro de 2023 junto ao Ministério Público Estadual a partir de uma representação feita pelo diretório estadual do MDB. Em função desta ação, o MPAL decidiu arquivar outro pedido de investigação com o mesmo objeto, que havia sido feito pelo deputado federal Rafael Brito, também em novembro do ano passado.

Em 29 de setembro de 2023, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL), anunciou a compra do Hospital do Coração por R$ 266 milhões. O negócio envolveu a compra de dois prédios, sendo que um dos edifícios, em funcionamento na época, possuía 75 leitos. O outro está atualmente em fase de construção civil e foi adquirido inacabado, apenas com a estrutura física.

Na representação, o denunciante alega que a compra do edifício está repleta de irregularidades e solicita, entre outros pontos, a suspensão da validade da aquisição do hospital.

A avaliação do Ministério Público Estadual ressalta a importância de investigar se houve superfaturamento nos laudos avaliativos do hospital adquirido pela prefeitura. Por conseguinte, o documento sugere a realização de uma perícia técnica para examinar minuciosamente o objeto da desapropriação.

A ação popular tramita na 14ª Vara Cível da Capital/Fazenda do Tribunal de Justiça de Alagoas sob o número 0745650-92.2023.8.02.0001. A manifestação do promotor, pedindo a perícia, é do dia 13 de março deste ano, tendo como réu Cardiodinâmica S/C Ltda (Hospital do Coração de Alagoas).

A expectativa é que o Juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira decida nos próximos dias se vai ou não autorizar a perícia. "Temos a tranquilidade de que o magistrado atenderá à recomendação do MP. A realização da perícia é importante para que se tirem todas as dúvidas", aponta um dos advogados que atuam no caso.

Em Marechal Deodoro, o cenário político segue sem alterações. Tudo indica uma disputa acirrada entre três pré-candidatos à prefeitura, mantendo a ‘escrita’ das últimas duas eleições na cidade, decidida por uma pequena, mínima mesmo, diferença. Em 2020, o atual prefeito, Cacau Filho (MDB), venceu a reeleição com 50,04% dos votos válidos (14.702) contra Junior Dâmaso, que ficou com 49,96% (14.681). Foi quase uma repetição das eleições de 2016, em que Cacau, então candidato de oposição, obteve 50,01% dos votos válidos (13.536) contra Junior Dâmaso, com 49,99% (13.528).

Nas eleições deste ano, mudam alguns personagens e a cidade deve ter pela primeira vez nos últimos anos uma disputa acirrada, com três nomes: André Bocão, apoiado por Cacau, o ex-prefeito Cristiano Mateus (que apoiou Junior em 2016) e o próprio Dâmaso.

O cenário em Marechal caminha, de forma “inesperada”, para a repetição de um confronto entre os três principais nomes das eleições anteriores, em desalinhamento com a tradição do município, baseada no ‘mano a mano’.

Enquete realizada pelo blog do Edivaldo Junior, na sexta-feira (26/04), revela um cenário de “tranquilidade” para o ex-prefeito e pré-candidato Cristiano Mateus. Uma tranquilidade que está longe de se repetir na campanha real, quando se espera um acirramento. E mantida a ‘divisão’ da oposição, o que se espera é uma vantagem para o candidato de Cacau Filho, André Bocão.

O blog perguntou: “Considerando estes prováveis candidatos, quem você acha que vencerá a eleição em Marechal Deodoro”? O resultado foi o seguinte: Nenhum, 3%; André Bocão, 19%; Cristiano Mateus, 63%; e Junior Dâmaso, 15%.

Enquete é enquete e não tem a mesma metodologia de uma pesquisa. Será que o cenário se manterá assim até 6 de outubro? Agora é conferir.