A exemplo do que tem feito em vários estados do Brasil, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esteve ontem em Maceió para dialogar com juízes, alunos da Escola Princesa Isabel, no Cepa, e um almoço com o governador Paulo Dantas.

Com o objetivo de esclarecer pontos questionáveis no âmbito judicial e pregar o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, o ministro tem viajado com a missão de tornar o Brasil cada vez mais de todos.

INTERCÂMBIO

Paulo Dantas e Barroso tiveram como objetivo principal a discussão de temas pertinentes ao Estado e à Nação, assim como fortalecer os laços entre o Poder Judiciário e o governo de Alagoas.

PAUTA POLÍTICA

Numa pausa na pré-campanha eleitoral para prefeito de Maceió, o deputado Rafael Brito (MDB) está nos Estados Unidos desde a última segunda-feira, participando de reuniões ao lado de outros colegas de Câmara e senadores, além de representantes de movimentos sociais, com o senador democrata Bernie Sanders. Na pauta, reuniões entre forças e representações e contraponto à articulação da extrema direita.

SUFOCO

O descredenciamento de vários médicos, clínicas e hospitais pelo Plano de Saúde Smiles em Maceió tem deixado apavorados os seus clientes. Até agora, a instituição não justificou por que adotou essas iniciativas sem oferecer soluções aos seus contratados.

FORA DE COGITAÇÃO

Muito embora o MDB insista em ter um candidato a viceprefeito do PT, a situação parece cada vez mais complicada. Pelo lado do Partido dos Trabalhadores, a sinalização é de que não embarca nesse projeto.

ADIADO

O Governador Paulo Dantas deverá enviar neste meio de semana à Assembleia Legislativa o projeto de lei que concede reajuste ao servidor público estadual. A matéria deverá entrar em regime de urgência, possibilitando que o aumento dos trabalhadores seja concedido o mais rápido possível. Até ontem à tarde, o percentual ainda não havia sido definido pelas partes, mas se crê na reposição da inflação.

DIA DO TRABALHADOR

Como acontece todos os anos, o Dia do Trabalhador terá o comércio e bancos fechados e os shoppings abrirão suas portas em horários especiais. Paralelamente, algumas manifestações serão esperadas para esta quarta-feira na orla marítima de Maceió.

CONCORRIDAS

A posse do desembargador Márcio Roberto e do procuradorgeral de Justiça, Lean Araújo, que foram muito concorridas, foi o fato da semana. A presença de autoridades nos eventos foi o ponto de destaque das solenidades.

AGRAVANDO-SE

As autoridades sanitárias estão alertando a população para a grande incidência de casos de dengue na cidade de Maceió. Todos devem contribuir para o controle do que já se considera uma epidemia em alguns estados do Brasil. A estatística indica que, em todo o país, 4 milhões de pessoas já tenham sido infectadas.

Os preocupantes índices sociais que atingem principalmente as camadas mais pobres da população aos poucos estão sendo desconstruídos pelas ações do governo Paulo Dantas. Ele tem combatido com firmeza o crime organizado, diminuído o número de mortes violentas e, agora, é cumprimentado por colocar o Estado com índices em franca recuperação ao reduzir a extrema pobreza em 2023.

A pesquisa do Instituto de Justiça Social, baseada em dados do IBGE, mostra que, no ano passado, ocorreu uma variação superior a 33% em comparação a 2022, significando que mais de 100 mil alagoanos deixaram de viver abaixo da linha de extrema pobreza.

INVESTIMENTO

Em que pese as dificuldades que tem enfrentado nos últimos anos, somente em 2023 o Estado investiu mais de R$ 600 milhões na execução de diversos programas sociais. Com a criação do Conselho Estadual do Alagoas Sem Fome, a perspectiva é que os números sejam bastante generosos daqui pra frente.

PARTICIPAÇÃO

Com um trabalho voltado para acabar com as desigualdades sociais, o governo de Alagoas tem conseguido parcerias com diversas empresas e tem recebido dezenas de toneladas de alimentos para entregar a quem mais precisa.

REAJUSTE

Paulo anunciou que vai encaminhar à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), na quarta-feira (1º), um projeto de lei para conceder aumento salarial aos servidores públicos estaduais. O percentual a ser aplicado aos subsídios do funcionalismo ainda não foi divulgado, mas deve cobrir as perdas inflacionárias do período.

ANÚNCIO

No ano passado, primeiro ano da atual gestão, o governo concedeu 5,79% de aumento aos servidores, antecipando a parcela final. O anúncio do reajuste deste ano foi feito durante a edição do Governo Trabalhando, ocorrida no município de Olho d’Água Grande, no domingo (28).

PERSISTÊNCIA

O Governador tem admitido que muito ainda falta ser feito, mas o trabalho inicial estimula os órgãos técnicos a realizar com frequência ações sociais que objetivam erradicar a pobreza extrema de grande parte dos alagoanos.

INTRANSIGÊNCIA

Pode até haver uma reviravolta, mas, se depender do précandidato a prefeito de Maceió pelo PT, Ricardo Barbosa, não haverá retrocesso na sua candidatura e muito menos uma aliança com o MDB do deputado Rafael Brito.

FACILITANDO

O TRE/AL tem se aproximado do eleitor e, para isso, vem disponibilizando atendimento ao público. No último domingo, por exemplo, o ônibus itinerante ofertou diversos serviços na “rua fechada” da Ponta Verde.

LUTO

Foi sepultada ontem à tarde, em Aracaju (SE), Léa Costa de Almeida, mãe do desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) Fábio Ferrário e sogra da servidora Marieta Lima. Léa tinha 98 anos. Em nota publicada em seu site, a Presidência do TJAL lamentou o falecimento da mãe de Ferrário.

A campanha política para prefeitos e vereadores já pegou fogo em alguns municípios e urge que as instituições iniciem uma varredura para que os órgãos públicos não beneficiem eleitores, como passou a ser bastante comum em anos eleitorais. O cruzamento de folhas salariais entre municípios, Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, o governo do Estado e governo federal não faria mal a ninguém e evitaria, como normalmente acontece neste período, que muitos acumulem cargos, mesmo que seja por um certo tempo.

DENÚNCIAS

Por baixo dos panos, as denúncias começam a surgir de que servidores públicos acumulam cargos com prefeituras do interior, fato que deve ser investigado pela Justiça Eleitoral, que trabalha intensamente para a realização de eleições limpas e seguras.

DESNECESSÁRIO

Acrescente-se a isso pessoas que são nomeadas para cargos de confiança e sequer sabem onde fica o local de trabalho. A prática corruptiva é um câncer que tem atingido o serviço público, onde seus dirigentes têm o dever de dar um basta nessa prática nociva que macula as administrações.

REFLEXO

Desde quando foi adversário ferrenho da família Calheiros e se aliou ao governo de Paulo Dantas, do MDB, que o ex-prefeito Rui Palmeira teve o seu prestígio abalado. Nessa eleição onde disputará um mandato de vereador pelo seu PSD, Palmeira vai provar se permanece vivo na memória do eleitorado que o levou por duas vezes à prefeitura de Maceió.

EMBATE

Afora Rui Palmeira e Cícero Almeida que seguem o mesmo caminho, o ex-deputado Lobão vai tentar superar os outros candidatos a prefeito nas urnas. Com grande votação em eleições anteriores, Lobão é uma assombração para os outros candidatos.

REMANDO

Mesmo que acredite na força do PT – inclusive em nível nnacional -, as avaliações em pesquisas eleitorais de algum tempo não são nada generosas com Ricardo Barbosa, que assegura seguir em frente na sua pretensão de governar Maceió.

VALE TUDO

Os marqueteiros dos principais candidatos à prefeito, Rafael Brito e JHC, estão trabalhando dia e noite para enfrentar a dura batalha que se aproxima. O primeiro vem com tudo achando que assim pode mudar as pesquisas eleitorais, e o segundo arma uma proteção para responder as inúmeras denúncias que vêm por aí.

POR TRÁS

Há quem diga de que o senador Renan Calheiros tem contribuído bastante com a CPI com informações de bastidores, fornecendo detalhes importantes. Mas o presidente do MDB regional não quer nem ouvir falar nisso.

A ARMA

Para o imbróglio da Braskem com a prefeitura de Maceió, o senador Rodrigo Cunha será o fiel da balança para tentar impedir alguns avanços considerados eminentemente políticos. Se deixar correr frouxo, a CPI vira um poço de denúncias.

O comportamento do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com a cúpula do governo Lula vai depender muito do tratamento que ele receber daqui pra frente e que refletirá diretamente nas eleições do futuro presidente da Casa e nas eleições de outubro e de 2026.

Sabendo que a parada será dura nos próximos meses, Lira quer o compromisso de prestigiá-lo durante o seu governo. Pré-candidato ao Senado Federal, o apoio de Lula será fundamental para suas pretensões.

TUDO OU NADA

Os ex-prefeitos Rui Palmeira e Cícero Almeida vão entrar numa batalha política por um mandato de vereador que pode definir o destino político dos dois. Quem perder saberia que o seu tempo já passou.

VAI ESQUENTAR

A CPI da Braskem tende a esquentar daqui pra frente com a chegada a Alagoas da cúpula da comissão, entre eles o presidente, Omar Aziz, e relator, Rogério Carvalho. Eles devem chegar no dia 8 de maio para visitar os locais atingidos pelo desastre socioambiental.

EMBATE

Mesmo que não esteja fazendo parte da Comissão Parlamentar de Inquérito, certamente o senador Renan Calheiros terá influência para que o debate, além de técnico, passe a ser também político.

SOFRIMENTO

Não bastasse o grande problema causado pela Braskem em toda a região, moradores do Bom Parto ainda sofrem com a falta d´água, que já chega a 15 dias. Mesmo com a interdição de ruas no entorno do bairro, a água até o final da tarde ainda não tinha chegado às torneiras.

É GRAVE

Levantamento feito pela Universidade Federal de Alagoas e divulgada pela Gazetaweb chega a assustar até as próprias autoridades que cuidam do patrimônio histórico e arquitetônico de Maceió. Pelo menos 800 imóveis estão em pleno abandono em toda cidade.

RISCO

Além de abandonados e com riscos de desabamentos, como aconteceu com o antigo Hotel Atlântico, a proliferação de mosquitos e animais peçonhentos ameaça a saúde pública.

CONCURSO

Alagoas terá 64 locais de realização de provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) e um total de 1.105 salas disponíveis no estado para os candidatos que se inscreveram no certame. Em todo o Brasil, serão mais de 3.600 locais de realização das provas, que serão realizadas no dia 5 de maio. Os candidatos já podem consultar onde serão submetidos ao exame.

ALAGOAS SEM FOME

O Ministério Público de Alagoas tornou-se parceiro do programa “Alagoas sem Fome”, iniciativa do governo do Estado com o objetivo de combater a insegurança alimentar e nutricional, com foco nas pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. A adesão do MPAL ao programa ocorreu na quarta-feira (24), quando o Procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo, esteve reunido com o Governador Paulo Dantas. A promotora de Justiça Karla Padilha representará o MPAL no conselho do programa.

O fechamento da janela de transferência, ocorrido em 5 deste mês, revelou a estabilização de alguns partidos, o crescimento de outros e perdas para algumas siglas.

Na Câmara de Vereadores de Maceió, por exemplo, quem mais cresceu foi o PL do prefeito JHC e que deverá fazer a maior bancada nas eleições deste ano. Outros, como o MDB, tiveram algumas perdas com saída de parlamentares, mas a direção do partido assegura que o crescimento em todo o Estado foi bastante visível.

FATIADO

Como só as urnas apontarão quem avançou nessa engrenagem toda, a disputa fica dividida entre o PL, o MDB e o PP, para saber quem irá ter mais votos nas próximas eleições.

EM NEGOCIAÇÃO

Definidos os pré-candidatos a prefeito, as arrumações continuam para a escolha dos vices, que deverá ocorrer até o início de junho, alguns partidos se reforçando e outros podendo ter sérios prejuízos eleitorais.

SEIS POR MEIA DÚZIA

O governo exonerou César Lira da superintendência do Incra por incompatibilidade com os movimentos dos semterra, mas o deputado Arthur Lira já emplacou o nome de Junior Rodrigues para ocupar a função.

ADIAMENTO

A sessão do Congresso que analisaria vetos do Presidente Lula a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite de ontem, foi remarcada para ocorrer entre os dias 7 e 9 de maio. Na semana que vem, o feriado do dia 1º de maio deve esvaziar o Parlamento.

VETOS

Entre os itens na pauta estavam os vetos em relação ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos e o que impediu R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. A expectativa era que se os itens fossem à votação, o governo sofreria um derrota e os vetos presidenciais seriam derrubados.

ARMAS

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 23, projeto de lei complementar que autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a posse e o porte de armas de fogo em caso de defesa pessoal, práticas desportivas e de controle de espécies exóticas invasoras. O texto foi aprovado por 34 votos a 30, e agora vai a plenário, onde precisará de pelo menos 257 votos para ser aprovado.

REPRESENTATIVIDADE

O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado nesta semana pela Aliança Nacional LGBTI+, cadastrou 150 pré-candidaturas em todo o País, sendo 132 de pessoas LGBTI+ e 18 de pessoas ligadas à causa. Dos 150 pré-candidatos, 147 são para vereadores e três para prefeito.

REPRESENTATIVIDADE 2

O boletim parcial revela a existência ainda de grande concentração das pré-candidaturas desta população nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste, enquanto o Centro-Oeste e o Norte do país apresentam menores números.

O desconforto entre o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o governo federal nos últimos dias chegou a inibir a política local, mas, nos bastidores, a disputa entre situação e oposição anda a todo o vapor.

O entendimento entre forças políticas e o Planalto, por certo, deve influir no desempenho dos candidatos, mas isso só será percebido ao longo da campanha eleitoral até que as situações sejam resolvidas.

DISTANTE

Embora o governo federal tente viabilizar o entendimento entre a Câmara e o Senado por outras vias, a verdade é que os bombeiros escalados pelo Presidente Lula entram em ação. Agora, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da Fazenda, e o vice, Geraldo Alckmin, têm a missão de quebrar o gelo e resolver os impasses com o parlamento.

DE FORA

A princípio, o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, está sendo poupado da missão de costurar acordos representando o governo.

VELOCIDADE

Na periferia da cidade, o movimento de candidatos, mesmo antes do início da campanha eleitoral, está sendo incomum, enquanto as autoridades passam a monitorar qualquer atuação que venha a ferir a legislação vigente.

IMPASSE

Sem ainda decolar numa pré-campanha como candidato forte da oposição à Prefeitura de Maceió, o deputado Rafael Brito – que tem o aval do MDB – procura alternativas para tentar mudar o panorama político. Além de um vice que ele teima em ser do PT, o partido também pensa em apresentar outros candidatos para forçar um segundo turno.

SEM CHANCES

Se depender de uma ala do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Barbosa não será vice de ninguém, muito menos de Rafael Brito, que vai enfrentar nas urnas o prefeito de Maceió, JHC.

ALTERNATIVAS

Vários nomes estão sendo analisados nos bastidores para ampliar o número de candidatos simpáticos ao MDB e tentar pulverizar o voto do eleitorado. Essa estratégia visaria empurrar a eleição para o segundo turno, situação que no momento não é muito provável.

OUTRO RUMO

Os deputados ligados ao governo, com quem o Palácio conta para dar uma substancial ajuda à candidatura de Rafael Brito na capital, no momento estão preocupados com suas bases no interior do Estado, visando naturalmente às eleições de 2026, que estão na ordem do dia

APURAÇÃO

Após notícia de que a Prefeitura de Lagoa da Canoa teria cometido ato de improbidade administrativa na compra de livros escolares, o Ministério Público de Alagoas decidiu instaurar procedimento preparatório de inquérito civil. A Prefeitura informou ao MPAL que foi pago à empresa Didáticos Editora, do Ceará, o valor de R$ 359.600 pela compra da obra “Super Almanaque de Português Ilustrado”. De acordo com o promotor Lucas Schitini, no portal da transparência do município constam três pagamentos de R$ 359.600 realizados em 2021 à empresa, totalizando R$ 1.078.800,00.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá, nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, três técnicos e representantes de empresas que prestaram serviços de consultoria para a mineradora.

A convocação dos depoentes foi sugerida pelo relator da comissão, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

DETALHE

Segundo o relator, o engenheiro Alvaro Maia da Costa é autor de um relatório técnico da empresa Modecom. O documento, de 2021, tratou da análise geomecânica de cavernas de extração de sal-gema pela Braskem em Maceió, que teve 15 bairros com afundamento de solo. Na oitiva, Rogério Carvalho espera ouvir detalhes sobre o estudo realizado, como as condições dos fenômenos de deformação na área explorada pela Braskem.

ESTRUTURAS

Também será ouvido o engenheiro Roberto Fernando dos Santos Faria, da empresa Concrete Ltda. De acordo com o relator, em julho de 2018 a companhia apresentou relatório técnico sobre as estruturas localizadas próximas às minas de sal-gema.

CULPA DA MINERAÇÃO

A consultoria teria indicado no documento que os problemas estruturais identificados em casas e muros na região teriam sido ocasionados por “deficiências tecnológicas ocorridas nas construções” e por falta de manutenção, o que não indicaria relação com as atividades de mineração da Braskem. Posteriormente, estudos técnicos provaram o contrário, demonstrando que a catástrofe ambiental foi provocada pela mineração operada pela Braskem.

LAUDO

O terceiro depoimento previsto é o de Vitor José Campos Bourbon, engenheiro de controle e automação, um dos responsáveis por assinar um laudo da empresa Flodim. A companhia foi contratada pela Braskem para realizar exames de sonar e analisar a estabilidade e subsidência de cavernas de mineração na capital alagoana.

DANOS DIRETOS

De acordo com o senador Rogério Carvalho, os exames não foram realizados com a periodicidade requerida no plano de lavra e recomendações técnicas. O senador afirma que, em um documento de 2013, a Flodim descartou a existência de danos diretos causados pela a atividade de extração do salgema.

AÇÃO ITINERANTE

TRE-AL promove hoje um evento para facilitar o acesso de pessoas em situação de rua à Justiça Eleitoral. A ação itinerante será realizada por meio da Comissão de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Para atender a população, as equipes do TRE/AL estarão no Centro Pop I, localizado na Avenida da Paz, no bairro de Jaraguá, das 8h às 14h.

PORTUGAL RAMALHO

Em uma audiência judicial ocorrida na sexta-feira (19), a Justiça Federal deu prazo de 72 horas para que o Estado informe sua decisão sobre a desapropriação do terreno escolhido pela Uncisal para a construção do novo Complexo de Saúde Mental, que substituirá o Hospital Portugal Ramalho. Além da desapropriação do terreno, serão necessárias várias licenças e autorizações para o início das obras, que podem durar até 24 meses.