O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o mandato, no início de 2023, com a promessa de demarcar 14 terras indígenas nos primeiros 100 dias de governo. Passados mais de 400 dias de gestão, a meta ainda não foi alcançada.
Na última quinta-feira (18/4), o chefe do Executivo assinou a homologação de dois novos territórios. No ano passado, foram oito demarcações oficializadas, somando 10, no total. Outras quatro já passaram por todo o trâmite de demarcação e aguardam apenas o aval do presidente.
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O número, no entanto, ainda é pequeno frente à quantidade de territórios que aguardam a regularização. Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), há 247 terras esperando definição: 132 estão sob estudo, 48 estão delimitadas e 67 tiveram declaração como terra indígena.
Outros 12 territórios receberam homologação, a última fase antes da demarcação, e 477 finalizaram a regularização. Existem ainda 490 áreas reivindicadas por indígenas e sob análise inicial da Funai.
As terras indígenas reconhecidas durante o terceiro mandato de Lula foram as seguintes:
1. Aldeia Velha (BA);
2. Acapuri de Cima (AM);
3. Arara do Rio Amônia (AC);
4. Avá-Canoeiro (GO);
5. Cacique Fontoura (MT);
6. Kariri-Xocó (AL);
7. Rio dos Índios (RS);
8. Rio Gregório (AC);
9. Tremembé da Barra do Mundaú (CE) e;
10. Uneiuxi (AM).
Ocupações
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, havia afirmado que o governo finalizaria a demarcação dos 14 territórios até o fim do mês, o que não deve ocorrer. Na quinta, Lula reconheceu que a homologação de apenas duas terras frustraria a expectativa das comunidades.
“Eu fiz isso para não mentir pra vocês. Eu fiz isso porque nós temos um problema. E é melhor a gente tentar resolver o problema antes da gente assinar [as homologações]”, disse Lula.
Segundo o presidente, os locais não homologados são territórios ocupados por fazendeiros ou por famílias de baixa renda. “Tem alguns governadores que pediram um tempo para a gente saber como vai tirar essas pessoas. Porque a gente não pode chegar lá com a polícia e ser violento”, justificou o presidente.
As terras indígenas Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC); Pindoty e Tarumã, nos municípios de Araquari (SC) e Balneário Barra do Sul (SC); e de Piraí, em Araquari e Joinville (SC), estão prontas para homologação.
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